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Nada mais justo do que um funcionário pedir reembolso por um gasto feito durante o expediente. Essa regra também se aplica aos deputados federais e senadores. O problema, porém, é quando os parlamentares tentam burlar o sistema.
A pedido da EXAME.com, a Operação Serenata do Amor – um projeto de tecnologia que usa inteligência artificial para auditar contas públicas e combater a corrupção – listou os pedidos de reembolsos mais inexplicáveis do biênio 2015-2016.
O direito de ressarcimento é exclusivo do parlamentar e não pode ser utilizado por nenhum membro de seu gabinete ou de sua família.
Entre as situações mais constrangedoras, destaque para deputados federais que fizeram pedido de reembolso de alimentações feitas no Brasil enquanto estavam em viagens oficiais no exterior. Foi o caso de Hiran Gonçalves (PP-RR) e de Vinicius Carvalho (PRB-SP).
De acordo com informações da Operação Serenata do Amor, Hiran pediu reembolso de R$ 85,08 por alimentação no Hajime Japanese Food, em 16 de setembro de 2015, em Brasília. À época, o parlamentar estava em missão oficial na Europa, em Barcelona, na Espanha, e em Londres, na Inglaterra.
Já Vinicius solicitou ressarcimento de R$ 55,09 por refeição na lanchonete do Senac, no Congresso, em 8 de junho de 2016. Naquele dia, o deputado estava em missão oficial em Genebra, na Suíça.
Outros parlamentares pecaram ao pedir reembolso por alimentação enquanto estavam participando de sessões deliberativas ou discursavam no plenário do Congresso.
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) solicitou o reembolso de dois almoços no restaurante Geraldo Bode Assado, em Petrolina, Pernambuco. As refeições aconteceram nos dias 15 e 16 de abril do ano passado. Os valores a serem reembolsados são R$ 84,00 e R$ 89,00.
No mesmo sentido, Marcos Rogério (DEM-RO) pediu para ser ressarcido por dois pagamentos feitos na Churrascaria Locatelli, em Ji-Paraná, em Rondônia. O deputado solicitou o reembolso por duas contas pagas em 23 de novembro de 2016. O intervalo entre os dois pagamentos (de R$ 67,99 e de R$ 53,99) foi de um minuto.
Outro lado
De acordo com João Batista, chefe de gabinete de Vinicius Carvalho, a nota fiscal foi incluída nos pedidos de reembolso por engano. O dinheiro já foi devolvido para a Câmara.
“Eu cometi um equívoco ao entregar várias notas fiscais para a secretária cadastrar no sistema. E essa do restaurante do Senac foi colocada por engano. Essa despesa é minha , de minha responsabilidade. Não houve má-fé”, disse Batista.
Por telefone, Gonzaga disse que o que pode ter acontecido é que “seu motorista tenha ido pagar nesses dias alguma conta que ele tenha deixado em aberto durante o final de semana”. O parlamentar pediu desculpas pela confusão, mas reforçou que não abusou do direito de reembolso em nenhum momento de seu mandato.
Até o momento da publicação, as assessorais de Hiran Gonçalves e Marcos Rogério não se posicionaram.
Fonte: exame.abril.com.br
