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A operação Lava Jato tem um novo relator no Supremo Tribunal Federal – o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas.
O mais novo integrante do STF recebe assim a missão de assumir a condução do caso mais importante do país. A troca ocorre em meio à grande pressão popular por celeridade e punição a políticos corruptos, ao mesmo tempo em que a operação é alvo de críticas de que não estaria respeitando direitos fundamentais dos acusados.
Quando indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin recebeu muitos ataques por ser visto como um jurista progressista, próximo ao PT e a movimentos sociais como o MST.
Sua conduta no Supremo, porém, tem se mostrado mais dura do que o esperado – o que surpreendeu aqueles que acreditavam em um viés mais “garantista”, ou seja, menos punitivista e mais garantidor dos direitos dos acusados.
Ele, por exemplo, foi um dos que votou a favor da possibilidade de prisão após a condenação criminal já em segunda instância. Essa decisão do STF – que acabou com placar apertado, de seis a cinco – mudou entendimento anterior que permitia o cumprimento da pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recursos.
Para os defensores da mudança, há recursos em excesso, que são usados pela defesa para atrasar processos. Já os críticos da decisão dizem que ela afronta o princípio da “presunção da inocência”, previsto na Constituição.
O advogado Jacinto Miranda Coutinho, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, onde Fachin também lecionou, receia que o amigo volte a sofrer ataques agora que virou relator da Lava Jato.
Fonte: bbc.com
