Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e não houver recursos para sua ...

O Ministério da Justiça cancelou, na tarde desta terça-feira (17), uma cerimônia prevista para esta quarta (18) no Palácio do Planalto na qual governadores de todo o país e o presidente Michel Temer assinariam o Plano Nacional de Segurança, lançado há cerca de dez dias (veja na imagem acima a mensagem enviada pelo ministério). Segundo apurou o G1, o ministério ...

Presos da Penitenciária Lemos Brito (PLB), localizada no bairro de Mata Escura, em Salvador, tentaram fugir do modulo 5 na tarde desta segunda-feira, 16. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), um grupo com sete detentos fizeram um buraco em uma das celas e tentaram fugir. Ainda segundo o Sinspeb, agentes penitenciários que faziam a ...

O presidente Michel Temer disse, através de sua conta no Twitter, que determinou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, preste todo auxílio necessário ao governo do Rio Grande do Norte devido à rebelião na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. Temer também disse que acompanha deste ontem a situação no presídio. A rebelião em Alcaçuz começou ...

Vinte e seis presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Quase todos foram decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). Este já é o terceiro caso de dezenas de mortes em penitenciárias no país ...