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O presidente Michel Temer (PMDB) ignorou a repercussão negativa nas redes sociais e também entre parlamentares do Congresso Nacional e indicou o então Ministro da Justiça e Segurança Pública Alexandre de Moraes (PSDB) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo no mês passado.
Nas próximas semanas, Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após isso, é o plenário da Casa quem ficará responsável por aprovar a indicação dele como novo magistrado da Corte. Antes disso, ele deve se desfiliar do PSDB, já que os ministros do Supremo não podem ter filiação partidária.
Segundo auxiliares do presidente, a indicação de Moraes quase azedou depois do vazamento de uma foto do celular do ministro durante uma cerimônia do Minha Casa Minha Vida no Palácio do Planalto. A imagem mostrava uma mensagem na qual Moraes confirmava que sua indicação ao STF seria formalizada na noite desta segunda-feira (6).
Interlocutores de Temer afirmaram a EXAME.com que o perfil técnico de Moraes foi determinante para que o presidente deixasse em segundo plano a repercussão negativa sobre a indicação. O nome de Moraes para o Supremo foi recebido com resistência nas redes sociais e entre parlamentares do Congresso.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que a indicação de Moraes ao Supremo é um “acinte”. “Um escárnio, a indicação do Alexandre de Moraes para Ministro do Supremo Tribunal Federal neste momento. Não tenho dúvida disso”, afirmou.
No mesmo sentido, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a indicação e destacou que essa era uma jogada previsível de Temer. “Não me surpreende, porque é a cara deste governo, que defende interesses de grupos particulares e de seus próprios membros, e está caminhando numa partidarização do Supremo”, disse a petista.
O que fez Temer bater o martelo sobre a indicação de Moraes? Após consultar os ministros do STF, o presidente averiguou que nenhum dos magistrados vetou a eventual indicação de Moraes para o lugar de Teori.
O nome de Moraes não apenas não foi rejeitado, como também foi bem recebido por mais de um ministro. Em mais de uma oportunidade, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurelio Mello e Dias Toffoli defenderam que o então ministro da Justiça fosse indicado para o Supremo.
Não bastasse esse apoio, Moraes conseguiu conquistar o apoio de três nomes do PSDB que não cansam de divergir entre si: o ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Auxiliares do Palácio do Planalto destacaram que “a quantidade de apoios da classe política e do Supremo em torno de sua candidatura tornou Moraes quase imbatível para o cargo”.
Fonte: exame.abril.com.br
