Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, 21, o ministro licenciado Alexandre de Moraes defendeu que a pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de três para dez anos de internação. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente “peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a ...

A nova líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o fato de Alexandre de Moraes se desfiliar do PSDB não é suficiente para que ele seja considerado isento para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro da Justiça é fortemente partidário. Militante, fez campanha durante a eleição municipal, se posicionou politicamente, apareceu ...

O presidente Michel Temer (PMDB) ignorou a repercussão negativa nas redes sociais e também entre parlamentares do Congresso Nacional e indicou o então Ministro da Justiça e Segurança Pública Alexandre de Moraes (PSDB) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo no mês passado. Nas próximas semanas, Moraes ...